ÚLTIMAS MATÉRIAS
Lei Federal do Superendividamento do consumidor entra em vigor
A Lei Federal n.º 14.181, mais conhecida como “Lei do Superendividamento”, entrou em vigor no dia 1º de julho de 2021. Além de compartilhar nossas
ANPD lança guia para orientar população sobre aplicação da LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o “Guia Orientativo Para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”, para
Open banking e open finance: entenda como te afetam
Provavelmente, você já ouviu ou leu informações sobre o open banking e o open finance e, ao que tudo indica, deve estar se perguntando sobre
COVID-19: Confira as regras do novo Decreto do Plano São Paulo
Foi publicado novo Decreto nº 65.856/2021, que estende a medida de quarentena e medidas transitórias de caráter excepcional no estado de São Paulo. Assim, seguem
TST reconhece ilicitude em descontos salariais por dano, sem comprovação de dolo do empregado
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em virtude de descontos salariais de
Você sabia que o conflito de interesses é um fator que aumenta as chances de irregularidades na empresa?
As situações de conflito de interesse nas empresas podem gerar consequências graves, considerando que criam oportunidades para condutas irregulares. Para entender melhor sobre o tema, seguem abaixo
Atuação do SCC garante a lojista aluguel de 6% sobre faturamento bruto
A 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto acatou as teses defendidas pelos nossos especialistas em ação revisional de contrato de locação comercial, garantindo aluguel
SCC discute alterações legislativas com autoridades políticas. Medidas abordadas impactam positivamente os empresários
O Departamento Consultivo Trabalhista do Spadoni, Carvalho & Cunha realizou, na sede do escritório, no dia 24 de maio, uma reunião com membros de setores
COVID-19: Entenda as novas restrições em Ribeirão Preto, SP
Tendo em vista as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) e o Decreto nº 118/2021*, o Município passará por novas medidas restritivas de combate
Receba nosso conteúdo
Fique por dentro dos assuntos jurídicos com o conteúdo do nosso time.
