ÚLTIMAS MATÉRIAS
Conheça as regras para contratação em regime parcial
Tempo de leitura: 6 minutos Tendo em vista a crescente demanda por trabalhadores com carga horária diária ou semanal reduzida, os especialistas do Spadoni, Carvalho &
Trabalhar sem alvará? Melhor não! Empresa é condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo. Entenda o caso e saiba como evitar
Atentos às decisões judiciais, os especialistas do Spadoni, Carvalho & Costa preparam esse artigo para comunicar uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou
Seus empregados gravam vídeos para o seu negócio? CUIDADO! Saiba como evitar indenizações por direito de uso de imagem
Atentos às decisões judiciais, o time de especialistas do Spadoni, Carvalho & Costa preparou esse texto para comunicar uma recente decisão da Justiça do Trabalho,
Conflito entre restrição cartorial e legislação? Saiba o que fazer!
Uma dúvida comum de muitos proprietários de imóveis é saber se eles podem utilizar seus bens de natureza residencial para sediar atividade comercial e/ou industrial,
Descubra quais são as responsabilidades de um empregado membro da CIPA
Existem alguns pontos muito importantes e que devem ser levados em consideração pelas empresas que precisam manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
COVID-19: Ministério da Saúde flexibiliza uso de máscaras e medidas de segurança. Veja o que muda
Atentos à evolução do cenário normativo, os especialistas do Spadoni, Carvalho & Costa (SCC) produziram esse conteúdo para comunicar que foi publicada, em 01/04/2022, a
ATENÇÃO RH: MP nº 1.108/2022 altera regras e previsões sobre teletrabalho e auxílio-alimentação. Entenda!
Conforme amplamente divulgado nas mídias, foi publicada no dia 28 de março, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que traz algumas regras e previsões sobre: Teletrabalho;
MP nº 1.110/2022 fixa novas datas para pagamentos de salário e recolhimento de FGTS de empregados domésticos
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.110/2022 que fixa novas datas para efetuar os pagamentos de salário e recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de
STF reconhece possibilidade de penhora de bens familiares do fiador de locação comercial
No Brasil, a fiança continua sendo a modalidade de garantia a que os locatários mais recorrem para viabilizar a locação de imóveis residenciais ou comerciais.
Receba nosso conteúdo
Fique por dentro dos assuntos jurídicos com o conteúdo do nosso time.