QUEM SOMOS

0

Sócios

0

Anos de atuação em suas próprias bancas

0

Anos de irrepreensível atuação jurídica conjunta

Tudo isso, a partir de agora, em um só escritório.

E é assim que as Regiões de Ribeirão Preto e Belo Horizonte ganham uma consultoria empresarial com ampla experiência e conhecimento jurídico, completa por essência e qualificada por mérito.

Nasceu, e já nasceu forte: Spadoni, Carvalho & Cunha.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultivo/Preventivo

– Pareceres sobre legislação trabalhista e relações de trabalho;

– Análise e avaliação de passivos trabalhistas para a realização de auditoria legal;

– Implantação de mecanismos legais de flexibilização das relações de trabalho;

– Estudos de melhoria para gestão de empregados;

– Instauração e acompanhamento de sindicâncias internas para apuração de faltas graves;

– Acompanhamento da elaboração e implantação dos programas relacionados a segurança do trabalho;

– Defesa em ações civis públicas, procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;

– Defesa em autos de infração lavrados em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;

– Due diligence em operações societárias;

– Diagnóstico de contingências e passivos na área trabalhista;

– Negociação coletiva com sindicatos;

– Análise de contratos de terceirização de serviços e representação comercial;

– Consultoria jurídica na área de recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento.

 

Contencioso

– Medidas de urgência como ações cautelares, tutela antecipada e mandados de segurança;

– Ações e defesas perante as varas do trabalho e tribunais superiores;

– Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas ações executórias;

– Embargos de Terceiro para defesa do patrimônio constrito indevidamente pelo Poder Judiciário;

– Dissídios coletivos de greve, bem como ações coletivas;

– Defesa de interesses do cliente em Procedimentos Preparatórios e Inquérito Civil junto ao Ministério Público do

Trabalho;

– Defesa dos interesses do cliente perante mesas-redondas e reuniões junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

– Defesa de autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;

– Estudo de viabilidade e elaboração de ações anulatórias contra atos praticados por autoridades.

– Atuação consultiva e contenciosa;

– Opinião legal – assessoria jurídica em negócios empresariais;

– Compliance Legal – responsabilidade civil e administrativa das empresas (Lei nº 12.846/13 – Anticorrupção);

– Contratos;

– Consumidor;

– Bancário;

– Direito societário;

– Falência e recuperação judicial;

– Propriedade intelectual;

– Direito concorrencial;

– Representação comercial;

– Franquia;

– Arbitragem;

– Regulatório;

– Gerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos;

– Due diligence em operações societárias.

– Constituição de empresas e alterações societárias;

– Disputas Societárias;

– Acordos de Quotistas/Acionistas;

– Incorporações, Fusões e Cisões – Reorganização Societária;

– Planejamento familiar sucessório e societário (holding’s);

– Participação e representação em assembleias gerais de empresas, ordinárias e extraordinárias;

– Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato.

– Elaboração e análise de contratos empresariais;

– Elaboração e análise de contratos em geral (bens móveis e imóveis e relações cíveis – atuação em contratos em geral);

– Contratos de Colaboração Empresarial: Representação Comercial, Distribuição, Franquia;

– Elaboração de notificações e respostas de notificações extrajudiciais.

– Defesa contra autuação ambiental;

– Defesa em execução fiscal decorrente de multa ambiental;

– Acompanhamento de inquérito civil;

– Defesa em ação civil pública;

– Propositura de ação judicial contra atos arbitrários dos órgãos ambientais;

– Orientação em processo de licenciamento ambiental;

– Análise de contratos relacionados à área ambiental.

– Responsabilidade civil em geral – danos materiais e morais;

– Responsabilidade civil das empresas e do profissional liberal;

– Acompanhamento de Falências e de Recuperação Judicial;

– Representação Comercial – defesa em ações judiciais de cobrança de comissões ou vínculo empregatício;

– Recuperação de créditos: ações extrajudiciais e judiciais visando o recebimento de créditos executivas, monitórias, cobrança, notificações e etc;

– Direito do Consumidor – responsabilidade do fornecedor e do fabricante, atuação nas esferas administrativas (PROCON) e

judiciais;

– Ações relativas à posse e propriedade – usucapião;

– Notificações e Interpelações Judiciais;

– Planejamento patrimonial familiar;

– Cooperativismo;

– Crédito rural;

– Auditoria legal.

– Elaboração/revisão de contratos de arrendamento e de parceria agrícola/pecuária;

– Elaboração/revisão de contratos relativos às atividades rurais em geral, tais como contratos de prestação de serviços agrícolas especializados;

– Acompanhamento jurídico de negociações pertinentes a contratos rurais em geral;

– Tomada de medidas extrajudiciais e/ou judiciais, voltadas à discussão de contratos rurais em geral.

– Assessoria em negócios imobiliários – compra e venda de imóveis;

– Retificação de registros imobiliários;

– Incorporações, loteamentos e instituição de condomínio;

– Arrendamentos e parcerias rurais;

– Contrato de construção e empreitada.

– Inventário judicial e extrajudicial;

– Orientação no planejamento sucessório;

– Testamentos – orientação ao empresário e familiar;

– Casamento – regime de bens e pacto antenupcial;

– Divórcio – orientação e acompanhamento;

– Guarda compartilhada e regulamentação de visitas;

– Revisional de Alimentos.

– Atuação em parceria com escritório especializado na matéria;

– Assistência na contratação do profissional e acompanhamento dos procedimentos, com centralização do assunto;

– Contencioso tributário, abrangendo defesa administrativa e judicial relacionada a tributos federais, estaduais e municipais;

– Assessoria em planejamento estratégico tributário;

– Consultoria tributária, mediante realização de diagnósticos fiscal/tributário;

– Levantamento de créditos, simulações e planejamento de novas estruturas de negócios;

– Revisão de procedimentos de apuração de tributos federais, estaduais e municipais;

– Assessoria para cumprimento de obrigações acessórias.

– Análise e emissão de pareceres sobre editais de licitação e contratos administrativos;

– Consultoria e implantação de políticas de compliance e anticorrupção;

– Defesa nas esferas judicial e extrajudicial em questões relacionadas à interação da iniciativa particular com o Poder Público;

– Atuação em ações de improbidade administrativa.

– Atuação em parceria com escritório especializado na matéria;

– Assistência na contratação do profissional e acompanhamento dos procedimentos, com centralização do assunto.

– Solução de conflitos através de procedimentos arbitrais.

ESTRUTURA

Conteúdos em vídeo

NA MÍDIA