Em razão da pandemia de COVID-19 os sistemas tecnológicos estão se aprimorando, sendo cada vez mais comum a utilização de plataformas virtuais para realização de cursos, reuniões, compras e afins.
Acompanhando esse avanço tecnológico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) conjuntamente com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) criaram uma plataforma para que os médicos do Brasil possam realizar prescrições e emitirem atestados de forma remota, segura e válida.
A medida tem a finalidade de garantir atendimento remoto, quando o caso clínico for compatível com a telemedicina, minimizando a exposição de indivíduos ao novo Coronavírus.
Para evitar fraudes, toda uma sistemática de segurança e validade da informação foi construída, sendo o atestado médico ou prescrição assinados digitalmente pelo médico em sistema homologado pelas autoridades em saúde.
Assim, caso o departamento de Recursos Humanos das empresas se depare com um atestado digital, a primeira coisa a ser feita antes do abono ou desconto é verificar a autenticidade documental.
O arquivo é emitido em sistema próprio. Com certificado digital homologado pela ICP-Brasil, o sistema realiza a assinatura digital, gerando um PDF contendo todas as informações relativas ao paciente, ao atendimento e ao período recomendado de afastamento, bem como informações relativas à própria assinatura digital e seus elementos de validade. O mesmo ocorre para pedidos de exame, prescrições médicas e outros documentos médicos.
Para facilitar confirmar a originalidade e validade dos atestados digitais, seguem abaixo as orientações elaboradas pelos nossos especialistas:
- Acessar o seguinte endereço eletrônico: https://assinaturadigital.iti.gov.br/
- Estando na página, deve ser selecionado ícone “atestado”
- Seremos encaminhados para uma página que permite duas formas de validação do documento:
1. Por QR CODE. Se acessarmos a plataforma de validar os documentos pelo celular, será solicitado que apontemos a câmera para o QR Code contido no atestado digital.
2. Por envio (upload) do arquivo do atestado. - Para qualquer dos casos, será confirmada ou negada a validade do atestado objeto do procedimento de validação.
O procedimento estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para emissão e validação é o mesmo, independente de qual hospital ou unidade de saúde tenha emitido o documento.
Dessa forma, para todo e qualquer atestado médico digital que for apresentado, recomendamos o procedimento de verificação documental.
Feitos os esclarecimentos, esperamos que as empresas fiquem atentas a existência dos atestados médicos digitais, e não deixem de efetuar a verificação da autenticidade dos mesmos.