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Você sabe em que ramo de atuação o direito aduaneiro e o direito marítimo se enquadram? Por se tratar de áreas muito específicas, é comum que não se ouça falar a respeito tanto quanto o direito trabalhista ou cível, por exemplo.
Mas, em resumo, são áreas que permeiam o comércio exterior em geral, com atuação no consultivo e no contencioso, em operações de importação e exportação, em casos de cobrança excessiva de armazenagem e demurrage, dificuldades de liberação de contêiner ao chegar no país, e até mesmo em procedimento de fiscalização aduaneira após eventual autuação.
Além disso, no âmbito do comércio exterior, aqueles que nele operam, por vezes, lidam com questões tributárias que também fazem parte da área de atuação do direito aduaneiro e do direito marítimo.
Assim, para empresas que atuam com importação e exportação, qualquer problema na liberação da carga gera prejuízos demasiados em toda a operação, sobretudo nos custos de manutenção de contêiner nos postos e em caso de eventual fiscalização aduaneira. Para evitar esse tipo de situação, é preciso um acompanhamento jurídico com advogado especializado.
Agora o Spadoni, Carvalho & Costa Sociedade de Advogados conta advogados especializados também nestas áreas e com experiência de atuação no consultivo e no contencioso, tanto administrativo quanto judicial, mantendo o padrão de atendimento boutique e humanizado.
Caso tenha qualquer dúvida sobre os cuidados que se deve ter nas operações de importação e exportação, os advogados especializados do Spadoni, Carvalho & Costa Advogados Associados estão à disposição para auxiliar.